A Secretaria Municipal de Educação é órgão da administração municipal responsável pela formulação e implementação da política pública de educação do Município. Atua em consonância com os princípios da Lei Federal n.° 9.394, de 20 de dezembro de 1.996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, do Sistema Municipal de Ensino.
São atribuições do Secretário Municipal de Educação, Luiz Carlos Custódio, assistir e assessorar o Prefeito Municipal Cido Sério, na formulação de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas referentes ao Sistema Municipal de Ensino, bem como coordenar e supervisionar todas as atividades previstas no campo de atuação da Secretaria Municipal de Educação.
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